Aviso Legal


O presente Aviso Legal regula o acesso do utilizador ao sítio Web www.academy.eurofred.com (doravante, o "Utilizador") e aos conteúdos fornecidos pela EUROFRED S.A. (doravante, a "EUROFRED").
A EUROFRED informa o Utilizador de que o acesso, a navegação e a simples utilização da informação contida neste sítio Web implica a plena aceitação do Aviso Legal; o aconselhamos vivamente a aceder ao mesmo sempre que voltar a este sítio Web, uma vez que este se encontra em constante atualização. 
Informações de carácter geral

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Utilizadores

O acesso e/ou a utilização deste portal EUROFRED confere a condição de UTILIZADOR (doravante, "você" ou o "Utilizador"), que aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui estabelecidas. As referidas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, se for o caso, são de cumprimento obrigatório.

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O documento no qual a sua candidatura é formalizada será guardado pelo nosso sistema e permanecerá acessível.

Os formulários de registo em www.academy.eurofred.com podem ser preenchidos na língua da sua escolha; no entanto, a EUROFRED não se responsabiliza por quaisquer erros ou pela impossibilidade de tratar a sua candidatura que a utilização de uma língua inadequada possa causar.  

Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos do sítio Web, incluindo texto, imagens, design gráfico, código fonte, logótipos, marcas, etc., são propriedade exclusiva da EUROFRED e das suas Filiais e estão protegidos pela legislação em matéria de propriedade intelectual e industrial, pelo que é proibida a sua reprodução, modificação, distribuição ou manipulação.

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-A arquitetura de navegação
- Os códigos fonte das páginas web
- Imagens
- Gravações
- Programas informáticos
- Bases de dados
- Tecnología
- Logótipos
- Sinais distintivos

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Limitação da responsabilidade

- Informações

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- Qualidade do serviço

O utilizador reconhece que conhece e está consciente da existência de vírus, worms e outros elementos maliciosos na Internet. É da responsabilidade do utilizador garantir a existência de ferramentas adequadas para detetar e desinfetar esse software nocivo, não podendo a EUROFRED ser responsabilizada por quaisquer danos causados ao equipamento informático do utilizador ou de terceiros durante o acesso ao sítio Web.

A EUROFRED não garante que o sítio Web e o servidor estejam livres de vírus e não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos ou desconexões que possam ocorrer durante a ligação à Internet, atrasos ou bloqueios no acesso ao sítio Web, nem assumirá qualquer responsabilidade por problemas técnicos.

- Disponibilidade do serviço

O acesso ao Portal requer serviços e fornecimentos de outros prestadores de serviços da sociedade da informação, cuja fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento estão fora do controlo da EUROFRED. Por conseguinte, os serviços prestados através do Portal podem ser suspensos, cancelados ou tornar-se inacessíveis em qualquer altura.

A EUROFRED não será responsável por quaisquer danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao Utilizador em consequência de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que provoquem a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Portal durante ou antes da prestação do mesmo.

- Dos conteúdos acedidos no ou através do Portal

Este sítio Web permite o acesso a ligações e outras páginas Web (a seguir designadas "sítios ligados"). Nestes casos, a EUROFRED actua como prestador de serviços intermediário, em conformidade com as disposições da LSSI, pelo que só será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos Sítios Ligados na medida em que tenha conhecimento efetivo da ilicitude e não tenha actuado com a devida diligência para remover esses conteúdos. Se considerar que um dos Sítios Ligados inclui conteúdos ilegais ou inadequados, pode informar a EUROFRED, que actuará com a devida diligência para remover as ligações adequadas. .

Por conseguinte, a EUROFRED não aceita qualquer responsabilidade pelos conteúdos e serviços oferecidos nos Sítios Ligados e, por conseguinte, não aceita qualquer responsabilidade por quaisquer danos causados pela sua ilegalidade, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro ou inutilidade.

A EUROFRED envidará todos os esforços e meios razoáveis para garantir a disponibilidade do sítio Web, embora não garanta a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao sítio Web, nem aceite qualquer responsabilidade por problemas técnicos ou falhas que possam ocorrer durante a ligação à Internet.

Licença de ligação

Todas as ligações de terceiros a este sítio Web devem ter como destino a sua página inicial ou a sua página de entrada. Os utilizadores e, em geral, todas as pessoas que pretendam estabelecer uma ligação entre a sua página Web e o sítio Web devem cumprir as seguintes condições. Qualquer intenção de estabelecer uma ligação diferente da estipulada na presente cláusula requer a aceitação prévia e por escrito da EUROFRED. .

O utilizador não pode reproduzir ou imitar, no todo ou em parte, o conteúdo do sítio Web ou o seu aspeto gráfico ("look and feel"), nem criar molduras ou ligações em linha para as páginas da EUROFRED

Não pode ser criado qualquer navegador, moldura, ambiente ou barra de navegação nas páginas do sítio Web.

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O sítio Web no qual se estabelece a ligação não conterá nenhuma marca, nome comercial, sinal de estabelecimento, nome, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à EUROFRED, com a exceção dos sinais que fazem parte da própria ligação ou de outras propriedades que tenham sido previamente licenciadas por escrito pela EUROFRED.

O sítio Web no qual a ligação é estabelecida não deve conter qualquer informação ou conteúdo ilegal, contrário à moral, aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.

No caso de o sítio conter ligações para outros sítios da Internet, a EUROFRED não exercerá qualquer controlo sobre esses sites e conteúdos. A EUROFRED não assume, em caso algum, qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer ligação pertencente a um sítio Web externo, nem garante a disponibilidade técnica, a qualidade, a fiabilidade, a exatidão, a veracidade e a validade de qualquer material ou informação nele contido. .

Estas ligações são fornecidas apenas para informar o Utilizador da existência de outras fontes de informação sobre um assunto específico e a inclusão de uma ligação não implica a aprovação do sítio Web ligado pela EUROFRED.

Obrigações do utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio Web, os seus conteúdos e serviços em conformidade com a lei, os bons costumes, as exigências de boa fé, o presente Aviso Legal e quaisquer outras condições aplicáveis incluídas neste sítio Web.

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-Utilizar qualquer um dos conteúdos e serviços para fins ou efeitos ilícitos, proibidos no presente Aviso Legal, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços, equipamentos informáticos ou documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático da EUROFRED.

-Utilizar conteúdos e serviços que estejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes à entidade ou a terceiros, sem que o Utilizador tenha obtido previamente a autorização necessária dos proprietários para efetuar a utilização que está a fazer ou pretende fazer.

-Reproduzir, copiar, distribuir, comunicar, transformar ou modificar os conteúdos, exceto se estiver autorizado pelo titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido.

-Incorporar vírus ou outros elementos físicos ou electrónicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) da EUROFRED ou de terceiros, ou que possam danificar os documentos electrónicos e ficheiros armazenados nos referidos equipamentos informáticos.

-Obter ou tentar obter os conteúdos através de meios ou procedimentos diferentes dos que, conforme o caso, tenham sido postos à disposição para este fim em geral ou dos que se utilizam habitualmente na Internet para este fim, sempre que não impliquem um risco de dano ou inutilização do sítio Web, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.

Da mesma forma, o utilizador compromete-se a não remover, apagar, alterar, manipular ou modificar de qualquer forma:

-Quaisquer notas, legendas, indicações ou símbolos que tanto a EUROFRED como os legítimos titulares dos direitos incorporem nas suas propriedades em termos de propriedade intelectual ou industrial (como, por exemplo, copyright, ©, ® e ™, etc.).

-Quaisquer dispositivos técnicos de proteção ou identificação que os Conteúdos possam conter (como, por exemplo, marcas de água, impressões digitais, etc.). .

-O acesso, a visualização e, se for caso disso, o descarregamento dos Conteúdos e/ou dos Serviços serão sempre e em todos os casos para fins estritamente pessoais e não comerciais.

A EUROFRED reserva-se todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os elementos do seu sítio Web e não concede ao utilizador qualquer licença ou autorização para a utilização da sua Propriedade para além do expressamente estabelecido na presente cláusula.

Proteção de dados pessoais

A EUROFRED e as suas Filiais cumprem as disposições em matéria de proteção de dados reflectidas tanto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, como na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, relativa à proteção dos dados pessoais e à garantia dos direitos digitais.

A EUROFRED e as suas Filiais adoptam todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, em conformidade com as disposições da legislação espanhola em matéria de proteção de dados pessoais.

Neste sentido, a EUROFRED informa os Utilizadores que a simples visita a este sítio Web não implica a recolha de dados pessoais, com exceção da informação que possamos obter através de determinados cookies. Para mais informações sobre os cookies que utilizamos e como os desativar, consulte a nossa Política de Cookies.

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Modificação das Condições do Aviso Legal

A EUROFRED reserva-se expressamente o direito de modificar, desenvolver ou atualizar o presente Aviso Legal em qualquer momento.

Legislação e jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se em todos e cada um dos seus aspectos pela legislação espanhola. A legislação espanhola será aplicável a qualquer litígio relacionado com este sítio Web, sendo competentes para o efeito os Tribunais de Barcelona (Espanha).